Nota de esclarecimento da Secretaria sobre PMs nas escolas

  É necessário esclarecer alguns pontos quanto à abordagem que tem sido dada ao programa de policiais militares nas escolas. Trata-se não somente de simplesmente policiais nas escolas, mas para as escolas. Essa questão semântica é importante. Está acontecendo uma má interpretação dos fatos e do projeto. A linha que está sendo seguida é de que as escolas terão policiais armados, como se fosse para agir "contra" os alunos. Não é isso, de forma alguma. Não é simplesmente para atuar contra bullying, ou briga de alunos ou agressões a professores e vice-versa. O PM atua de forma preventiva e está preparado para tal serviço. O uso de armas; o PM sabe tanto usá-las como não usá-las, deixando-as na cintura. A maioria das escolas que solicitou o PM foi por causa de invasão e depredação do patrimônio público, ou para dar mais segurança na saída e entrada dos estudantes.

Alguns exemplos:

- No CE Tim Lopes, há uma piscina, cercada apenas por grades. Volta e meia há invasão pela comunidade para uso;
- Há escolas invadidas onde já furtaram computadores e até merenda armazenada;
- No Colégio Miécimo da Silva, em Campo Grande, a escola fica em local deserto e, à noite, os alunos e pais reclamavam que os ficavam muito sozinhos no ponto de ônibus.

O trabalho é preventivo. E para evitar que uma possível violência entre na escola. A frase "segurança na escola" pode ser interpretada de várias maneiras. E está sendo mal interpretada, pelo visto.

Para casos de bullying, há o professor, diretor, inspetor escolar, orientador pedagógico, ou seja, toda a equipe escolar. Mas se um grupo de alunos pensa em praticar o bullying na escola, talvez tendo um PM por perto, se sinta inibido. Essa é a lógica.

A Secretaria esclarece, ainda, que os policiais militares são sim treinados e estão preparados para fazer o trabalho de segurança e preventivo em qualquer ambiente, inclusive nas escolas. A Seeduc informa que, em momento algum do programa, esses policiais foram chamados para atuar como “zeladores, inspetores e supervisores pedagógicos”.

Todas essas funções existem e continuarão existindo nas escolas. Os PMs não poderão revistar alunos, apenas em casos extremos e limites, e mesmo assim com o acompanhamento e orientação da direção do colégio. A atuação junto aos estudantes é de responsabilidade dos professores, direção, orientadores pedagógicos e equipe escolar. O policial é uma fator que agrega à unidade escolar.

Segurança nas escolas é uma demanda de pais, alunos e professores. O próprio Sepe sempre demandou por isso, agora que foi feito, tentam deturpar a ação, simplesmente por ter que ser contra alguma coisa.

A escola é e sempre será, também na visão da Seeduc, um “espaço de criação intelectual, da aquisição de conhecimentos, do conflito de ideias e, por conseguinte, da liberdade, e não de repressão." O policial não está na escola para reprimir qualquer ação nesse sentido, seja ela executada por alunos ou professores. O PM está no colégio para contribuir com a segurança, para inibir possíveis atos de violência que possam ocorrer, principalmente de fora para dentro da escola.

Quanto a responder o Ministério Público Estadual, a Secretaria está à disposição e aberta a levar toda e qualquer resposta aos promotores de Justiça.
 
FONTE: SEEDUC